Para o ministro Messod Azulay, o entendimento adotado pelo STJ em relação aos apenados que tiveram seus estudos e trabalhos suspensos em razão da pandemia deveria ser aplicado por analogia
A Sexta Turma, com base da presunção de inocência, desclassificou imputação de tráfico para o crime de porte de drogas para consumo pessoal
Com importantes ponderações sobre revolvimento fático-probatório, ministro restabeleceu absolvição de homem flagrado com dinheiro e entorpecentes
Como já era esperado, a presidente do Supremo Tribunal Federal enfatizou a defesa intransigente da democracia
Leia a íntegra do discurso de Rosa Weber na abertura do ano judiciário no STF Read More »
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas para reconhece a ilicitude da busca pessoal realizada por policiais e absolver um paciente acusado por tráfico de drogas em São Paulo. Segundo os autos, ele foi abordado após ser visto saindo terreno de terreno supostamente conhecido por
Fala desrespeita o poder Judiciário e o estado democrático de direito
