Senado apreciará projeto que prevê diminuição de 50% da pena de condenado doador de órgãos
Projeto de Lei 2822/22 “premia” condenado doador de órgãos com desconto de pena generoso
stj
Habeas corpus no STJ: tribunal não pode acrescer ou agregar fundamento para manter prisão, decide ministra ao revogar preventiva
Acréscimo de fundamentação, sobretudo em habeas corpus, é ilegal, segundo a jurisprudência dos tribunais superiores
STJ altera datas e horários das últimas duas sessões de julgamento do ano das Turmas criminais
Em razão de adiamentos, as últimas duas sessões do ano das Cortes criminais serão prolongadas
16 anos de prisão: Sexta Turma do STJ anula condenação por suposto homicídio cometido no exercício da função imposta a policial militar há 05 anos; vídeo
Ex-policial, que perdeu o cargo em razão da condenação, foi considerado culpado pelo tribunal do júri apenas com base em elementos de informação colhidos durante inquérito
Senado aprova projeto que determina que advogados se posicionem à mesma altura de juízes em audiências
Senado aprova projeto que determina que advogados se posicionem à mesma altura de juízes em audiências
Tráfico e associação para o tráfico: ministra do STJ concede habeas corpus para revogar prisão preventiva de homem preso com balança de precisão e dinheiro
Ministra do STJ concedeu habeas corpus substitutivo para substituir preventiva por medidas cautelares diversas