Doutrinador e magistrado, Alexandre Morais da Rosa passará a exercer a função de juiz instrutor no gabinete do ministro Gilmar Mendes no STF
Magistrado atendeu a convite do gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal
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Estelionato: comparecimento da vítima em delegacia e em juízo não basta para demonstrar vontade de representar, decide STF
A Segunda Turma, em decisão unânime, acompanhou o relator, ministro Edson Fachin
Saiba quem é Paulo Sérgio Domingues, o novo integrante da Sexta Turma do STJ
Aprovado pelo Senado para substituir Nefi Cordeiro, magistrado indicado por Bolsonaro possui pouca experiência com direito criminal
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Agravo em execução equipara-se a recurso em sentido estrito para fins de sustentação oral, decide STJ ao conceder habeas corpus para anular acórdão
Ministro Ribeiro Dantas, da Quinta Turma, determinou que Tribunal realize novo julgamento, garantindo à defesa o direito de sustentar oralmente
Sexta Turma do STJ deverá conhecer, finalmente, o seu novo integrante
Comissão de Constituição de Justiça do Senado, que nunca vetou um nome indicado ao Superior Tribunal de Justiça, realizará sabatinas nesta terça
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Fato de condenado por homicídio não ter comparecido à sessão do tribunal do júri, por si só, não é fundamento para a decretação da prisão preventiva, decide STJ
Ministro concedeu habeas corpus para revogar a preventiva de homem condenado por homicídio na Paraíba