Colegiado manteve multa de 50 salários mínimos (aproximadamente 70 mil reais) imposta a um advogado que teria deixado de apresentar alegações finais por duas vezes
A defesa juntou ao processo um trecho de podcast em que policial civil conta como extraiu a confissão em desrespeito ao direito ao silêncio e à não autoincriminação
Para Ribeiro Dantas, testemunhos devem ser livremente valorados à luz da persuasão racional
Medida adotada pelo STF contra o bilionário Elon Musk gerou controvérsias, mas intimações eletrônicas parecem ter vindo para ficar
Para Turmas criminais do STJ, intimação via aplicativo de mensagens é válida Read More »
Ministra reconheceu ilicitude de provas colhidas contra ré, que foi conduzida como testemunha quando já era considerada suspeita e teve o celular invadido por policiais
Para ministro, o fato de o réu utilizar exculpante da coação não impede a aplicação da atenuante da confissão
