O ministro Dias Toffoli, atual integrante da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, enviou, nesta quinta (27), um ofício à presidente da Corte, ministra Rosa Weber, solicitando a transferência para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.
“Cumprimentando Vossa Excelência e nos termos do art19 do RI/STF, venho manifestar meu interesse em compor a 2ª Turma deste Supremo Tribunal Federalrespeitada a ordem de antiguidade, ou seja, apenas na hipótese de colega mais antigo não demonstrar o mesmo interesse”, diz o ministro no documento.
A mudança, mantendo Toffoli a postura que sempre adotou no Supremo, pode gerar um desequilíbrio na Segunda Turma da mais alta Corte do país, marcada historicamente por posicionamentos garantistas em matéria penal.
