Penitenciária de cidade catarinense terá sala exclusiva para advogados com internet, computador, ar-condicionado e mobiliário
Estrutura custeada pela OAB/SC objetiva possibilitar à advocacia criminal um melhor exercício da profissão
Destaques
No plantão e com superação da Súmula 691, Barroso defere liminar para revogar preventiva de homem preso com 149g de drogas
Ao deferir a liminar, o ministro destacou que a decisão que decretou a prisão preventiva era genérica
Polícia não pode invadir casa para, só então, apurar se existe flagrante, decide STF ao reconhecer ilicitude de provas
Turma também assentou não ser crível que um cidadão, sob o domínio de agentes armados, tenha a opção de permitir, ou não, seu ingresso no domicílio
Gilmar Mendes anula processo após constatar que juiz apreciou tese defensiva de ilicitude das provas colhidas a partir de violação de domicílio de forma genérica
Ao conceder o habeas corpus, ministro afirmou que juiz menosprezou um momento processual de suma relevância para o exercício de defesa
Sempre que houver violação de um princípio fundamental haverá nulidade absoluta, ressalta ministro do STJ
Ministro deu provimento a um recurso defensivo para anular o processo desde o recebimento da denúncia
Perfil ironiza agressão sofrida por advogado enquanto seguidores se divertem: “bateu foi pouco” e “é só matar o advogado”
Episódio de agressão serviu de oportunidade para várias pessoas destilarem ódio contra a advocacia criminal. Situação preocupa