Turmas do STJ e do Supremo já pacificaram o entendimento de que a ausência de confissão na fase inquisitorial não impede o oferecimento do acordo
Tribunal discordou da tese de legítima defesa, mas acolheu a absolvição pretendida pelos acusados
Para a Turma, registros de conexão e de acesso a aplicações não pode se confundir com dados telemáticos, como emails, histórico de pesquisa, etc
O auxílio reclusão é um mecanismo envolto por mitos e verdades no Brasil. Hoje, tiraremos todas as dúvidas que você certamente possui
Auxílio reclusão: entenda de vez como funciona Read More »
A liminar em habeas corpus é um dos instrumentos mais importantes à disposição do advogado criminalista. Saiba, agora, tudo o que precisa
Liminar em habeas corpus: o guia completo Read More »
O princípio jurídico “Nemo Tenetur se Detegere” é uma expressão em latim que pode ser traduzida como “ninguém é obrigado a se incriminar”. Este princípio desempenha um papel crucial no sistema legal de diversos países e é fundamental para proteger os direitos individuais dos cidadãos. Neste artigo, exploraremos em detalhes o que significa “Nemo Tenetur
Nemo Tenetur se Detegere: tudo o que você precisa saber Read More »
