A ministra Daniela Teixeira, da 5ª do Superior Tribunal de Justiça, concedeu habeas corpus para desclassificar para posse de drogas para uso a conduta de tráfico imposta a um homem condenado a quase 6 anos de prisão no Rio Grande do Sul. No caso, o paciente foi flagrado com apenas 12 gramas de maconha. A […]
Diante da quebra da cadeia de custódia e da impossibilidade de se individualizar o material apreendido na busca pessoal, 6ª Turma absolveu acusado
Ministra pontuou que o juízo, ao considerar inidôneo o exame apresentado pela defesa, violou as prerrogativas do advogado
Debate no colegiado aponta para a mudança de posicionamento em relação à execução provisória da pena e protagonismo das liminares
O ‘recado’ da 6ª Turma do STJ aos advogados que atuam no tribunal do júri Read More »
Novo dispositivo traz mudanças importantes para a defesa criminal. Suspender julgamento em caso de empate, por exemplo, não pode mais
Lei 14.836: o que mudou? Read More »
Para o ministro, descumprimento de medida protetiva não isenta magistrado de ter que demonstrar a imprescindibilidade da prisão preventiva
